Juiz cobra unidade semiaberta para desafogar Lar do Garoto

Postando e atualizado: 07-06-17 às 09:37Hs
FONTE DA NOTÍCIA: BLOG DO RUBÃO
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O juiz revelou que, além dos adolescentes infratores de Campina Grande, o Lar atende a outros 22 municípios

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O juiz da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, Algacir Negromonte, cobrou do Estado a construção de uma unidade de regime semiaberto no chamado Polo da Borborema para acabar com a superlotação no Lar do Garoto, em Lagoa Seca, onde ocorreu o massacre de sete adolescentes no sábado (3). 

Em entrevista na tarde de ontem (6) à CBN João Pessoa, o juiz revelou que, além dos adolescentes infratores de Campina Grande, o Lar atende a outros 22 municípios. “De janeiro até junho, foram internados 17 adolescentes pela vara de Campina Grande, ao mesmo tempo em que liberamos 21 para o regime semiaberto ou tiveram suas penas cumpridas”, informou. 

“Quando se divulga que o Lar do Garoto tem capacidade para 45 adolescentes e lá tem 200 isso não corresponde à realidade. A verdade é que dentro da mesma unidade funcionam o abrigo provisório que tem uma capacidade menor e as alas dos internos definitivos”, explicou, reforçando que uma unidade de regime semiaberto, que ele chama de semiliberdade, desafogaria os espaços de internação na Grande Campina. 

Segundo Algacir Negromonte, “o educando deve ser avaliado a cada seis meses”. O problema é que o prazo começa a contar a partir da apreensão e o julgamento acontece em até 45 dias após essa detenção do menor. Pelos cálculos, “da data do julgamento até o primeiro relatório de comportamento já se passaram aproximadamente 4 meses e nesse intervalo entram outros adolescentes” na instituição. 

De acordo com estatísticas divulgadas pelo juiz durante a entrevista, até o dia 29 de maio, entre os 41 adolescentes internados provisoriamente, algo em torno de 20 adolescentes são oriundos da comarca de Campina Grande e. consequentemente, 21 são de outros municípios do Polo da Borborema. Entre os internos definitivos, 86 são de Campina Grande, enquanto outros 66 de toda a região. 

“O que a Fundac informa é que existem 90 vagas para internamentos; isso somando Lar do Garoto e abrigo provisório. Nunca existiram 200 detentos no Lar do Garoto, o número que havia no dia 29 de maio era de 152”, afirmou, observando que existe uma confusão natural por conta da unidade provisória, “que não deveria funcionar na definitiva, mas é o que acontece”, explicou. 

Carbonizados 

No último sábado (3), sete adolescentes foram mortos e dois ficaram feridos durante uma rebelião no Lar do Garoto. O motim começou após um grupo tentar fugir da instituição. Apenas 11 conseguiram fugir e a parte que grupo conseguiu teve acesso à ala onde estão menores de uma facção rival. 

Os detentos atearam fogo em colchões e móveis; as chamas se espalharam rapidamente e atingiram os internos. Dos sete menores mortos, cinco foram carbonizados. Estavam em uma cela destinada a presos provisórios quando foram atingidos pelas chamas. 

Em maio de 2016, o Lar do Garoto passou por uma vistoria do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-PB), que constatou, além da superlotação, falta de aulas, água ou banheiros na unidade, o que obrigava os adolescentes a urinarem em garrafas PET. Na época, o CEDH-PB denunciou que a unidade tinha capacidade para abrigar 50 menores, mas estava com 150 durante a visita.




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